A contribuição para a formação do homem político foi basicamente a de Esparta. Do mesmo modo que na Jônia que se penetraram pela primeira vez as idéias políticas cujo impulso fecundo deu origem à nova organização do Estado nas metrópoles.
Numa passagem da ilíada-poema homérica, há um julgamento, onde os anciãos, sentados numa pedra polida e dispostos num círculo sagrado discutem uma sentença no meio da praça do mercado. Para a administração da justiça tem como papel fundamental as famílias nobres. Observem aqui mais uma vez o quanto a questão da justiça (texto já abordado no blog) já era retratada de forma significativa nessa sociedade vigente. Vale ressaltar também que antes só o rei tinha essa função; ficava apenas como funcionário, sem qualquer direito especial. Ocorreram nesse período acontecimentos importantes tais quais: Passagem da monarquia à aristocracia, expansão do comércio jônico; a nobreza de proprietária rural passa a ser empresária, os gregos tornaram-se menos sedentários e menos ligados á terra, crescimento no comércio jônico devido ao desenvolvimento industrial, etc.
Quanto à questão da justiça correlacionada com o direito, há na literatura jônica vários testemunhos que exaltam a justiça como fundamento da sociedade humana. Desde então toda a manifestação do direito ficou sem discussão na mão dos nobres que administravam a justiça que não tinham leis escritas. Contudo, com o aumento da oposição de cidadão livres e nobres gerou cada vez mais o abuso político da magistratura e levou ao povo exigir leis escritas. Direito escrito era direito igual para todos, mas estando esse direito submetido à diké. Essa última quer dizer dar a cada um o que lhe é devido;é o cumprimento da justiça, sentido de igualdade, compensar o que foi prejudicado, dar a cada um o que lhe pertence.ela também simultaneamente o processo,a decisão e a pena(mais adiante será abordado por mim,relacionando essa com alguns assuntos abordados na matéria Teoria Geral do processo).Em suma, surge a diké em oposição contrária a uma consecução de direito que era praticada nessa época vigente que era a themis -se refere a autoridade do direito,da lei e a sua legalidade.É através da diké que repercute a idéia de se exigir um direito igualitário em se tratando da esfera jurídica.E nessa diké poderia exprimir: a participação ativa de todos na administração da justiça,envolvendo assuntos do estado,a exigência de todos os indivíduos participarem ativamente no Estado e na vida pública e adquirirem consciência dos seus deveres cívicos.Além de igualdade nos direitos perante a lei,visto que os nobres detinham de mais privilégios,etc.Esses teriam que submeter-se a esse novo ideal político.
Nenhum comentário:
Postar um comentário