O caso dos exploradores de caverna é uma interessante história feita por Lon L. Fuller e , que traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco.A obra baseia-se numa problemática é o pano de fundo para uma série de profundas indagações acerca do estudo do direito, principalmente no que tange à disciplina de introdução à ciência jurídica ,onde especificamente quatro magistrados são peças fundantes para o veredito do caso.São eles Foster, J.
Tatting, J. Keen, J.e
Handy, J.Primeiramente é válido contar como iniciou-se essa história:Tudo começou quando cinco rapazes que eram membros da Sociedade Espeleológica foram para uma caverna de rocha calcária em Commonwealth.Porém , ocorre um desmoronamento que obstruiu a entrada, deixando - impossibilitados de sair.A luta começa a partir dái,pois esses desafortunados não tem sequer nenhum bem alimentício (água,biscoito,etc). Pela demora no retorno dos exploradores, como esses haviam deixado indicações na sede da sociedade refrentes ao local da caverna é enviada uma equipe de socorro.São feitos gastos elevados com um enorme contingente de homens e máquinas com diversos especialistas em vários setores estudando uma forma de desobstrução. Ocorrem deslizamentos sucessivos, ocasionando 10 mortes de operários. No 20º dia,através de um rádio á pilha que os homens a equipe externa estabelece contato, e um médico afirma que esses têm escassas chances de sobrevivência por mais 10 dias e, os exploradores representados por Roger indagou se seria possível sobreviver mais dez dias se um deles morresse para alimentar os outros; só conseguiu uma resposta em sentido afirmativo proporcionada pelo presidente da comissão e, depois disto, o não mantiveram nenhum contato por conta do descarregamento das pilhas.. Mas, o mais surpreendente ainda estava por vir,quando os homens foram resgatados no trigésimo dia soube-se que Roger Whetmore no vigésimo terceiro dia havia sido morto e servido de alimento a seus companheiros.A seguir começa-se a questão jurídica desses rapazes :Os sobreviventes foram,então foram acusados de homicídio e foram levados á julgamento que ocorreu através de um veredicto especial de primeira instância em que 1)os réus foram condenados a forca pelo assassinato de Roger, em obediência à Lei do país 2)os membros do júri e o próprio juiz pediram ao chefe do Poder Executivo para que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses esses resolveram esperar a decisão da Suprema Corte.A partir disso,como em toda ordem jurídica os acusados têm direito de se defender,eles declararam que Roger foi o primeiro a propor que buscassem alimento na carne de um dentre eles para que, o restante do grupo sobrevivesse; isto ocorreu através de um par de dados que a própria vítima carregava consigo mas, pouco antes do arremesso dos dados a vítima declarou que desistia do acordo mas, os outros o acusaram de violação e assim procederam o lançamento. Quando chegou a vez de Roger, este não quis jogar e um dos acusados o representou, jogando em seu lugar, perguntando após o lançamento se este tinha alguma objeção sobre o resultado, a vítima respondeu que não, tendo-lhe sido adversa a sorte, ele foi então morto. Surge a partir daí a figura de quatro juízes e de outros órgãos competentes com argumentações que defendem teses diametralmente opostas.Primeiro,para. Foster propõe a absolvição dos réus e por isso opina pela reforma da sentença de condenação. baseando-se numa posição jus naturalista, alegando que quando Whetemore foi morto eles não se encontravam em um estado de sociedade civil, “... estavam longe da nossa realidade. Há algo mais no destino desses homens” .mas em um estado natural e por isso a lei não poderia ser aplicada. A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica(o reconhecimento que a jurisdição tem base territorial;só pode-se impor uma única ordem jurídica a um grupo de homens que vivem dentro dos limites de uma dada área da superfície da terra,sendo que no caso eles estavam distantes dessa ordem,numa prisão subterrânea) e o fundamenta no artigo 7º do código civil austríaco, onde diz que circunstâncias imprevistas pela lei autorizam a invocação da justiça natural.Além disso,para ele o Direito Positivo pressupõe a existência da possibilidade de coexistência dos homens em sociedade para nela conviverem. Desaparecendo tal condição (que foi o caso dos homens), desaparece a coercibilidade.Outro aspecto que ele aborda é que se 10 vidas (trabalhadores)foram usadas para salvar o grupo, por que não 1 (Roger Wethmore) para salvar os seus quatro colegas?a morte de dez trablhadores que perderam suas vidas tentando resgatar o grupo dos exploradoress de cavernas mas estes morreram em vão, visto que os desafortunados foram condenados diante de um processo judicial e morreram executados na forca. Também afirma que matar em legitima defesa é escusável(que se pode desculpar), apesar do texto legal não falar expressamente isso. Deve ler-se nas entrelinhas da lei.
Tatting, J. Keen, J.e
Handy, J.Primeiramente é válido contar como iniciou-se essa história:Tudo começou quando cinco rapazes que eram membros da Sociedade Espeleológica foram para uma caverna de rocha calcária em Commonwealth.Porém , ocorre um desmoronamento que obstruiu a entrada, deixando - impossibilitados de sair.A luta começa a partir dái,pois esses desafortunados não tem sequer nenhum bem alimentício (água,biscoito,etc). Pela demora no retorno dos exploradores, como esses haviam deixado indicações na sede da sociedade refrentes ao local da caverna é enviada uma equipe de socorro.São feitos gastos elevados com um enorme contingente de homens e máquinas com diversos especialistas em vários setores estudando uma forma de desobstrução. Ocorrem deslizamentos sucessivos, ocasionando 10 mortes de operários. No 20º dia,através de um rádio á pilha que os homens a equipe externa estabelece contato, e um médico afirma que esses têm escassas chances de sobrevivência por mais 10 dias e, os exploradores representados por Roger indagou se seria possível sobreviver mais dez dias se um deles morresse para alimentar os outros; só conseguiu uma resposta em sentido afirmativo proporcionada pelo presidente da comissão e, depois disto, o não mantiveram nenhum contato por conta do descarregamento das pilhas.. Mas, o mais surpreendente ainda estava por vir,quando os homens foram resgatados no trigésimo dia soube-se que Roger Whetmore no vigésimo terceiro dia havia sido morto e servido de alimento a seus companheiros.A seguir começa-se a questão jurídica desses rapazes :Os sobreviventes foram,então foram acusados de homicídio e foram levados á julgamento que ocorreu através de um veredicto especial de primeira instância em que 1)os réus foram condenados a forca pelo assassinato de Roger, em obediência à Lei do país 2)os membros do júri e o próprio juiz pediram ao chefe do Poder Executivo para que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses esses resolveram esperar a decisão da Suprema Corte.A partir disso,como em toda ordem jurídica os acusados têm direito de se defender,eles declararam que Roger foi o primeiro a propor que buscassem alimento na carne de um dentre eles para que, o restante do grupo sobrevivesse; isto ocorreu através de um par de dados que a própria vítima carregava consigo mas, pouco antes do arremesso dos dados a vítima declarou que desistia do acordo mas, os outros o acusaram de violação e assim procederam o lançamento. Quando chegou a vez de Roger, este não quis jogar e um dos acusados o representou, jogando em seu lugar, perguntando após o lançamento se este tinha alguma objeção sobre o resultado, a vítima respondeu que não, tendo-lhe sido adversa a sorte, ele foi então morto. Surge a partir daí a figura de quatro juízes e de outros órgãos competentes com argumentações que defendem teses diametralmente opostas.Primeiro,para. Foster propõe a absolvição dos réus e por isso opina pela reforma da sentença de condenação. baseando-se numa posição jus naturalista, alegando que quando Whetemore foi morto eles não se encontravam em um estado de sociedade civil, “... estavam longe da nossa realidade. Há algo mais no destino desses homens” .mas em um estado natural e por isso a lei não poderia ser aplicada. A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica(o reconhecimento que a jurisdição tem base territorial;só pode-se impor uma única ordem jurídica a um grupo de homens que vivem dentro dos limites de uma dada área da superfície da terra,sendo que no caso eles estavam distantes dessa ordem,numa prisão subterrânea) e o fundamenta no artigo 7º do código civil austríaco, onde diz que circunstâncias imprevistas pela lei autorizam a invocação da justiça natural.Além disso,para ele o Direito Positivo pressupõe a existência da possibilidade de coexistência dos homens em sociedade para nela conviverem. Desaparecendo tal condição (que foi o caso dos homens), desaparece a coercibilidade.Outro aspecto que ele aborda é que se 10 vidas (trabalhadores)foram usadas para salvar o grupo, por que não 1 (Roger Wethmore) para salvar os seus quatro colegas?a morte de dez trablhadores que perderam suas vidas tentando resgatar o grupo dos exploradoress de cavernas mas estes morreram em vão, visto que os desafortunados foram condenados diante de um processo judicial e morreram executados na forca. Também afirma que matar em legitima defesa é escusável(que se pode desculpar), apesar do texto legal não falar expressamente isso. Deve ler-se nas entrelinhas da lei.
Já Tatting fica em cima do muro e pede afastamento do caso por estar muito envolvido emocionalmente.Mas mesmo assim percebe-se em seus argumentos, um legalismo exacerbado e forte apego à letra fria da lei.E, para ele o mais sensato seria cumprir o que havia sido decidido, ou seja, matar os quatro acusados ,visto que os homens agiram intencionalmente.Analisando os argumentos de Foster, reconheceu ter dificuldade de afirmar que a condenação dos acusados produziria efeito "preventivo", lamentando que Ministério Público deixou a desejar, na dúvida e na incerteza. . Keen condena os réus e acusa FOSTER de estar usando furos na legislação para tentar defender.Para ele “é convicção humana de que o assassinato é injusto e que algo deve ser feito ao homem que o comete” . : Além disso, Afirma que a solução para o caso concreto é a clemência executiva que dá perdão aos réus que já sofreram o suficiente. Logo, ele joga a responsabilidade para o Poder Executivo. Deixando de lado de lado os conceitos de “bom” ou “mau”, “justo” ou “injusto”.. Para justificar o seu voto, afastou de imediato duas questões, que são: a) saber se a clemência executiva deveria ou não ser concedida, afirmando que se fosse chefe do Executivo, concederia aos acusados o "perdão total"; Logo, ele joga a responsabilidade para o Poder Executivo. “Devo supor que qualquer observador imparcial, que queira extrair destas palavras o seu significado NATURAL, conceberá imediatamente que os réus privaram INTENCIONALMENTE da vida a Roger Whetmore. Minha conclusão é de que se deve confirmar a sentença condenatória”. Já Handy Julga os réus inocentes e é a favor da reforma da sentença. Para ele o ordenamento jurídico deve estar fundado no senso comum. A prova disso ele relata uma pesquisa que foi feita para saber a opinião pública e 90% das pessoas absolvem os réus, sendo,é claro,que ele fica a favor dessas.Na sua visão a opinião pública é relevante e que ela converge para inocência, pois para alguns estudiosos do direito, ela é emocional e caprichosa. E, que deve-se analisar os fatos à luz da realidade humana e não de teorias abstratas. Afirmando que “os juízes são os que mais se afastam da realidade”.Por fim,essa história do caso dos exploradores de caverna termina com um empate na decisão, e foi a sentença condenatória do Tribunal de primeira instância confirmada.No dia dia 2 de abril do ano 4300, às 6 horas da manhã da sexta-feira, morre os quatro homens na forca.
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